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Exibindo: 548 normas.

Resolução CFN nº 647 DE 24/03/2020

Federal - Publicado em 13 abr 2020

Ret. - Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2020 previsto na Resolução CFN nº 644, de 10 de janeiro de 2020, bem como altera o prazo constante na Resolução CFN nº 533, de 22 de setembro de 2013.

Resolução CFN nº 647 DE 24/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Altera os prazos para pagamento das anuidades referentes ao exercício de 2020 previsto na Resolução CFN nº 644, de 10 de janeiro de 2020, bem como altera o prazo constante na Resolução CFN nº 533, de 22 de setembro de 2013.

Resolução CGSN nº 153 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Prorroga, excepcionalmente, prazos de declarações do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CAMEX nº 21 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Encerra avaliação de interesse público sem suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras de borrachas NBR, originárias de Coreia. do Sul e França.

Resolução CAMEX nº 23 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Decide pela suspensão, até 30 de setembro de 2020, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CAMEX nº 19 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Decide pela não aplicação de direito antidumping provisório às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 22 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Concede redução temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução ANTT/DC nº 5879 DE 26/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4790 DE 26/03/2020

Federal - Publicado em 30 mar 2020

Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

Resolução ANVISA/DC nº 359 DE 27/03/2020

Federal - Publicado em 1 abr 2020

Institui o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).

Resolução DC/ANVISA nº 360 DE 27/03/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 304, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 360 DE 27/03/2020

Federal - Publicado em 6 abr 2020

Ret. - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 304, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.

Resolução CAMEX nº 25 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera as Portarias nº 390, de 6 de maio de 2019, nº 468, de 27 de junho de 2019, e nº 504, de 19 de julho de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.

Resolução CAMEX nº 24 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 26 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

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