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Exibindo: 548 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 719 DE 01/02/2020

Federal - Publicado em 12 fev 2020

Aprova o Regulamento Geral de Licenciamento.

Resolução DC/ANTT nº 5871 DE 11/02/2020

Federal - Publicado em 13 fev 2020

Referenda a Resolução nº 5.869, de 30 de janeiro de 2020 .

Resolução CFM nº 2272 DE 14/02/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, e revoga a Resolução CFM Nº 1950/2010, que estabelece critérios para a realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e crânio-maxilo-facial.

Resolução CAMEX nº 13 DE 17/02/2020

Federal - Publicado em 19 fev 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da República Popular da China, República da Índia e República Socialista do Vietnã.

Resolução CGSIM nº 53 DE 18/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Dispõe sobre os dados que compõem a Base Nacional de Empresas (BNE) e sobre a disponibilização dos dados a órgãos e entidades.

Resolução CAMEX nº 15 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Rep. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 14 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 20 fev 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 15 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 20 fev 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CGSIM nº 52 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Altera a Resolução CGSIM nº 48, de 11 de outubro de 2018.

Resolução FGTS/CC nº 956 DE 19/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Revisar a metodologia de apuração da remuneração devida ao Agente Operador do FGTS, a ser aplicada a partir de janeiro de 2020.

Resolução BACEN nº 4636 DE 22/02/2020

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolu??o CNEN n? 259 DE 27/02/2020

Federal - Publicado em 2 mar 2020

Altera??o da Norma CNEN NN 7.01 - Certifica??o da Qualifica??o de Supervisores de Prote??o Radiol?gica.

Resolução CAMEX nº 16 DE 02/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre Incoterms e estabelece que nas exportações e importações brasileiras serão aceitas quaisquer condições de venda praticadas no comércio internacional, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico nacional.

Resolução SUSEP nº 380 DE 04/03/2020

Federal - Publicado em 9 mar 2020

Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução ANVISA/DC nº 341 DE 06/03/2020

Federal - Publicado em 11 mar 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 4 de fevereiro de 2011.

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