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Exibindo: 548 normas.

Resolução CODEFAT nº 850 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 19 mar 2020

Institui Linha de Crédito Proger Urbano Capital de Giro, no âmbito do Proger Urbano.

Resolução CGSN nº 152 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

Resolução nº 1587 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 19 mar 2020

Prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor.

Resolução CFC nº 1592 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 18 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 25 mar 2020

Estabelece os critérios para distribuição das vagas e seleção dos representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do Setor Privado da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CFC nº 1590 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis.

Resolução RDC nº 350 DE 19/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução CNSP nº 383 DE 20/03/2020

Federal - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre o registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Resolução ANVISA/DC nº 352 DE 20/03/2020

Federal - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais destinados ao combate da Covid-19.

Resolução CFTA nº 18 DE 20/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Prorroga para 30 de abril de 2020 o prazo de vencimento das anuidades de 2020 devidas por pessoas físicas e jurídicas ao CFTA.

Resolução ANP nº 812 DE 23/03/2020

Federal - Publicado em 23 mar 2020

Define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação.

Resolução CGSIM nº 62 DE 23/03/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.

Resolução CGSIM nº 55 DE 23/03/2020

Federal - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre o procedimento especial simplificado para a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), instituído pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019.

Resolução BACEN nº 4785 DE 23/03/2020

Federal - Publicado em 24 mar 2020

Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, para autorizar a captação de Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) sem cessão fiduciária em favor do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e para ajustar a contribuição adicional das instituições associadas e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4786 DE 23/03/2020

Federal - Publicado em 24 mar 2020

Autoriza o Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez.

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