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Exibindo: 548 normas.

Resolução DNIT nº 1 DE 06/01/2020

Federal - Publicado em 9 jan 2020

Regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões ao limite estabelecido nas legislações vigentes, para o conjunto de veículo e carga transportada, assim como por veículos especiais, fundamentado nos art. 21 e 101 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, conhecido como Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4774 DE 07/01/2020

Federal - Publicado em 8 jan 2020

Retira a fixação de percentual de encaixe obrigatório sobre recursos captados em depósitos de poupança do Manual de Crédito Rural e da Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018.

Resolução GECEX nº 1 DE 10/01/2020

Federal - Publicado em 16 jan 2020

Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CFN nº 644 DE 10/01/2020

Federal - Publicado em 13 jan 2020

Revoga a Resolução CFN nº 638, de 19 de outubro de 2019, que fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 37 DE 14/01/2020

Federal - Publicado em 16 jan 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13 polegadas" e 14", e bandas 165, 175 e 185, originárias do Reino da Tailândia, da República da Coreia e do Taipé Chinês; suspende aplicação para a Coreia do Sul.

Resolução ANTT/DC nº 5867 DE 14/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Rep. - Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

Resolução GECEX nº 3 DE 14/01/2020

Federal - Publicado em 14 jan 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13 polegadas” e 14″, e bandas 165, 175 e 185, comumente classificados na NCM 4011.10.00, originárias do Reino da Tailândia, da República da Coreia e do Taipé Chinês; suspende aplicação para a Coreia do Sul.

Resolução DC/ANTT nº 5867 DE 14/01/2020

Federal - Publicado em 16 jan 2020

Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

Resolução GECEX nº 5 DE 15/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Encerra avaliação de interesse público com extinção das medidas antidumping aplicadas sobre as importações brasileiras de laminados a quente originárias de Rússia e China.

Resolução GECEX nº 6 DE 15/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, originárias da China.

Resolução GECEX nº 4 DE 15/01/2020

Federal - Publicado em 17 jan 2020

Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Portaria Secint nº 4.353, de 1º de outubro de 2019, publicada no DOU de 2 de outubro de 2019, para retificar o quadro dos direitos antidumping aplicados para determinados produtores/exportadores de Taipé Chinês.

Resolução CAMEX nº 2 DE 15/01/2020

Federal - Publicado em 16 jan 2020

Indefere os pedidos de reconsideração em face das Portarias SECINT nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, nº 3.241, de 24 de setembro de 2019, e nº 4.434, de 1º de outubro de 2019.

Resolução ANP nº 807 DE 23/01/2020

Federal - Publicado em 24 jan 2020

Estabelece a especificação da gasolina de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializarem o produto em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 807 DE 23/01/2020

Federal - Publicado em 27 jan 2020

Ret. - Estabelece a especificação da gasolina de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializarem o produto em todo o território nacional.

Resolução ANVISA/DC nº 335 DE 24/01/2020

Federal - Publicado em 27 jan 2020

Define os critérios e os procedimentos para a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde.

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