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Exibindo: 416 normas.

Resolução CONTRAN nº 755 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de Dispositivo de Proteção Anti-intrusão Dianteira para veículos tipo caminhão e caminhão-trator.

Resolução CONTRAN nº 754 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho de 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros e transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3 de fabricação nacional e importado.

Resolução CONTRAN nº 761 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 667, de 18 de Maio de 2017 que estabelece as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, iluminação e seus dispositivos aplicáveis a automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos saídos de fábrica, nacionais ou importados e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 766 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, para prorrogar o prazo para realização, pelos condutores de veículos pertencentes a órgãos de segurança pública e forças armadas e auxiliares, dos cursos a que se refere o art. 145, IV do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 767 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Prorroga o prazo estabelecido para a exigência dos requisitos previstos na Resolução CONTRAN nº 701, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos.

Resolução CONTRAN nº 760 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de aviso de não afivelamento dos cintos de segurança em veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 768 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Prorroga a entrada em vigor da Resolução CONTRAN nº 702, de 10 de outubro de 2017, que atualiza os requisitos técnicos da sinalização especial de advertência traseira contidos nos Anexos da Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015.

Resolução CONTRAN nº 769 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 720, de 7 de dezembro de 2017, que institui o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe).

Resolução CONTRAN nº 770 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera o art. 8º da Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Resolução CONFAZ nº 18 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Autoriza os Estados do Acre, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 17 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Autoriza os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução BACEN nº 4703 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR), relativamente à dedução do Nível II de instrumentos que possam ser extintos ou conversíveis em ações no decurso de regime de resolução.

Resolução BACEN nº 4704 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Altera a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal, e a Resolução nº 4.502, de 30 de junho de 2016, que estabelece requisitos mínimos a serem observados na elaboração e na execução de planos de recuperação.

Resolução BACEN nº 4706 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre procedimentos para o registro contábil de remuneração do capital pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto cooperativas de crédito.

Resolução CGSIM nº 50 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no DOU. de 28 de outubro de 2011.

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