Resolução CAMEX nº 98 DE 07/12/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 24 dez 2018
Ret. - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 .
Na Resolução nº 98, de 7 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2018, Seção 1, página 39:
Onde se lê:
| 4015.19.00 | Ex 001 - Qualquer produto classificado no código NCM 4015.19.00, exceto luvas de procedimento de látex natural, com Certificado de Aprovação (CA) para agentes biológicos e espessura inferior ou igual a 0,16mm. | 16% | N/A | N/A | 98/2018 |
Leia-se:
| 4015.19.00 | Ex 001 - Qualquer produto classificado no código NCM 4015.19.00, exceto luvas de procedimento de látex natural, com Certificado de Aprovação (CA) para agentes biológicos e/ou espessura inferior ou igual a 0,16mm." | 16% | N/A | N/A | 98/2018 |