Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2018

Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 79 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Altera o art. 5º da Resolução CAMEX nº 46, de 5 de julho de 2017.

Resolução CFF nº 611 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Dispõe sobre o cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares e demais categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 15 DE 26/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CONTER nº 10, de 11 de novembro de 2011 , que regula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das técnicas radiológicas.

Resolução CFMV nº 1236 DE 26/10/2018

Federal - Publicado em 29 out 2018

Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.

Resolução CFT nº 40 DE 26/10/2018

Federal - Publicado em 22 nov 2018

Rep. - Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 39 DE 26/10/2018

Federal - Publicado em 22 nov 2018

Dispõe sobre as atribuições técnicas do Técnico Industrial em Eletrotécnica em instalações elétricas com demanda de energia de até 800kva.

Resolução BACEN nº 4693 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 5 nov 2018

Ret. - Dispõe sobre condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Resolução CNSP nº 366 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 30 out 2018

Altera a Resolução CNSP nº 241, de 1º de dezembro de 2011.

Resolução BACEN nº 4693 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Dispõe sobre condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Resolução BACEN nº 4692 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera a Resolução nº 4.655, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre a cobrança de encargos em decorrência de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações relacionadas com faturas de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.

Resolução CNPE nº 16 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 8 nov 2018

Dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.

Resolução CONTRAN nº 175 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Resolução CONFAZ nº 10 DE 01/11/2018

Federal - Publicado em 5 nov 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CFESS nº 886 DE 05/11/2018

Federal - Publicado em 6 nov 2018

Altera dispositivos nas Resoluções Cfess nº 792, de 09 de fevereiro de 2017, e 582, de 01 de julho de 2010.

Resolução ANATEL/CD nº 704 DE 06/11/2018

Federal - Publicado em 9 nov 2018

Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011, o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012, o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, e o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »