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Exibindo: 416 normas.

Resolução CD/ESOCIAL nº 5 DE 02/10/2018

Federal - Publicado em 5 out 2018

Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução CCFCVS nº 434 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Altera dispositivos do Roteiro de Análise do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) .

Resolução COFEN nº 588 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 15 out 2018

Atualiza e normatiza a atuação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.

Resolução CONFAZ nº 8 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 4 out 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CAMEX nº 72 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 73 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 72 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 9 out 2018

Ret. - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 73 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 9 out 2018

Ret. - Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CONTER nº 10 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 9 out 2018

Dispõe sobre normas gerais para Processos Administrativos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e outras providências.

Resolução ANTT nº 5830 DE 10/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em razão do exercício do seu poder de polícia.

Resolução CGSIM nº 48 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual - MEI, por meio do Portal do Empreendedor.

Resolução CNSP nº 363 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 365 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 364 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.

Resolução CAMEX nº 75 DE 15/10/2018

Federal - Publicado em 16 out 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

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