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Exibindo: 416 normas.

Resolução BACEN nº 4699 DE 27/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração e de divulgação do custo efetivo total nas operações de crédito rural (CETCR).

Resolução CONFEA nº 1107 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 11 dez 2018

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CONFEA nº 1108 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 11 dez 2018

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de bioprocessos e biotecnologia e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CG-ESOCIAL nº 20 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 30 nov 2018

Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial.

Resolução CZPE nº 14 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 17 dez 2018

Estabelecidos requisitos para avaliação de projetos industriais e instalação de empresas em ZPE

Resolução CZPE nº 11 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Resolução CZPE nº 4, de 28 de setembro de 2011, para atualizar a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul da relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação do Pecém.

Resolução CZPE nº 11 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 29 ago 2019

Ret. - Altera a Resolução CZPE nº 4, de 28 de setembro de 2011, para atualizar a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul da relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação do Pecém.

Resolução CAMEX nº 89 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 30 nov 2018

Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos.

Resolução CAMEX nº 88 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 30 nov 2018

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - Gtip, referente à possível aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru.

Resolução CONFAZ nº 12 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Autoriza o Estado do Maranhão a Publicar relação de Atos Normativos conforme disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 13 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Autoriza os Estados de Goiás e Rio Grande do Sul a registrar e depositar planilhas de Atos Normativos e Atos Concessivos e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 14 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Autoriza o Estado do Paraná a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONTRAN nº 747 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 718, de 07 de dezembro de 2017, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 746 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Estabelece os requisitos de segurança necessários à circulação de ônibus articulados e biarticulados.

Resolução CONTRAN nº 748 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

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