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Exibindo: 416 normas.

Resolução ANTT nº 5833 DE 08/11/2018

Federal - Publicado em 9 nov 2018

Acrescenta o artigo 3º-B à Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no § 6º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.

Resolução CG-ESOCIAL nº 19 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução CAMEX nº 84 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014 .

Resolução CAMEX nº 85 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 84 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Ret. - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 86 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CONFAZ nº 11 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 13 nov 2018

Autoriza o Estado do Pará a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONTRAN nº 743 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Estabelece requisitos técnicos para modificação ou transformação de veículos para motorcasa, assim como sua circulação e fiscalização.

Resolução CONTRAN nº 744 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 720, de 7 de dezembro de 2017, que institui o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe).

Resolução CONTRAN nº 745 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Referenda a Deliberação nº 175, de 30 de outubro de 2018, que altera a Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Resolução CONTRAN nº 742 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Referenda a Deliberação nº 174, de 29 de outubro de 2018, que restabelece a vigência das Resoluções CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018 e nº 733, de 10 de maio de 2018.

Resolução CONAMA nº 490 DE 16/11/2018

Federal - Publicado em 21 nov 2018

Estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 87 DE 19/11/2018

Federal - Publicado em 20 nov 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução ANAC nº 2 DE 19/11/2018

Federal - Publicado em 21 nov 2018

Dispõe acerca da metodologia de cobrança de tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia sobre cargas que entram no Brasil sob regime de admissão temporária destinadas a eventos de caráter cívico-cultural.

Resolução CONAMA nº 491 DE 19/11/2018

Federal - Publicado em 21 nov 2018

Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.

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