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Exibindo: 420 normas.

Resolução CNSP nº 364 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.

Resolução CAMEX nº 75 DE 15/10/2018

Federal - Publicado em 16 out 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução CGSIM nº 49 DE 15/10/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 37, de 15 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2018.

Resolução CODEFAT nº 819 DE 15/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2018 - PDE/2018, de que trata a Resolução nº 805, de 24 de abril de 2018.

Resolução CAMEX nº 77 DE 17/10/2018

Federal - Publicado em 18 out 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 76 DE 17/10/2018

Federal - Publicado em 18 out 2018

Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 3, de 16 de janeiro de 2014.

Resolução CONTER nº 11 DE 17/10/2018

Federal - Publicado em 22 out 2018

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas, para o exercício de 2019, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 492 DE 20/10/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Estabelece as Fases PROCONVE L7 e PROCONVE L8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário, altera a Resolução CONAMA nº 15/1995 e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 78 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 24 out 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução ANTT nº 5832 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Regulamenta a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros. (Redação da ementa dada pela Resolução DC/ANTT Nº 5967 DE 21/03/2022).

Resolução CFESS nº 885 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014.

Resolução CONFAZ nº 9 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017 .

Resolução CAMEX nº 82 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Consolida as resoluções que alteram a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 82 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Ret. - Consolida as resoluções que alteram a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução ANP nº 754 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 29 out 2018

Altera a Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, e a Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, para adiar a vedação da atividade de revenda de GLP pelos distribuidores.

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