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Exibindo: 420 normas.

Resolução CNSP nº 351 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.

Resolução ANAC nº 453 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Altera dispositivos da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

Resolução CNSP nº 360 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 20 fev 2018

Ret. - Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015.

Resolução SUSEP nº 359 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013.

Resolução CNSP nº 360 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 4 jan 2018

Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015 .

Resolução CAMEX nº 96 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 21 dez 2017

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia.

Resolução CAMEX nº 97 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 21 dez 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 95 DE 19/12/2017

Federal - Publicado em 20 dez 2017

Incorpora as Resoluções nºs 23/2017 e 28/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Resolução CNP nº 1335 DE 18/12/2017

Federal - Publicado em 20 dez 2017

Retifica o Anexo da Resolução CNP Nº 1.329 de 2017, que altera a metodologia de cálculo prevista no Anexo da Resolução CNPS nº 1.316 de 2010.

Resolução ANTT nº 5623 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 18 dez 2017

Altera o anexo da Resolução ANTT nº 5.232/16, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos.

Resolução CFM nº 2174 DE 14/12/2017

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Dispõe sobre a prática do ato anestésico e revoga a Resolução CFM nº 1.802/2006 .

Resolução CFFa nº 515 DE 14/12/2017

Federal - Publicado em 8 jan 2018

Dispõe sobre o modelo da cédula de identidade do profissional fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 195 DE 14/12/2017

Federal - Publicado em 15 dez 2017

Dispõe sobre embalagens e advertências sanitárias para produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução CFM nº 2178 DE 14/12/2017

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Regulamenta o funcionamento de aplicativos que oferecem consulta médica em domicílio.

Resolução DC/ANVISA nº 195 DE 14/12/2017

Federal - Publicado em 18 dez 2017

Rep Parcial. - Dispõe sobre embalagens e advertências sanitárias para produtos fumígenos derivados do tabaco.

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