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Exibindo: 420 normas.

Resolução CODEFAT nº 800 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 14 dez 2017

Altera a Resolução nº 762, de 9 de maio de 2016, que institui a Linha de Crédito denominada PROGER URBANO - Capital de iro, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 801 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 14 dez 2017

Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução ANP nº 713 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 14 dez 2017

Altera a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014.

Resolução INCRA nº 37 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 14 dez 2017

Aprovar a Instrução Normativa INCRA nº 88, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País, pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada a pessoa jurídica estrangeira, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 94 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 14 dez 2017

Torna sem efeito a redução tarifária para o produto Isocianato de 3,4-diclorofenila, NCM 2929.10.30 prevista na Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

Resolução CAMEX nº 91 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 14 dez 2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 93 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 14 dez 2017

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 90 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 27 dez 2017

Ret. - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 90 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 14 dez 2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CONFEA nº 1096 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 15 dez 2017

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de transportes, insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional, e inativa o título profissional de Engenheiro Rodoviário (código 111-07-00).

Resolução CGICN nº 4 DE 13/12/2017

Federal - Publicado em 28 dez 2017

Propõe o padrão e detalha os documentos necessários para expedição do Documento Nacional de Identidade (DNI), previsto na Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Resolução CC/FGTS nº 874 DE 12/12/2017

Federal - Publicado em 18 dez 2017

Altera a Resolução nº 765, de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS.

Resolução CG-ESOCIAL nº 12 DE 12/12/2017

Federal - Publicado em 18 dez 2017

Aprova o leiaute 2.4.01 do eSocial.

Resolução CFC nº 1534 DE 08/12/2017

Federal - Publicado em 12 dez 2017

Acrescentar a alínea "h" ao inciso II do Art. 8º; a alínea "h" ao Art. 13; o Art. 20-A; a alínea "e" e "f" ao § 10 do Art. 28, Alterar a letra "h'''' do inciso II do art. 11 e revogar o inciso VI do § 1º do Art. 18 da Resolução CFC nº 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CNS nº 569 DE 08/12/2017

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Reafirma a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formação dos(as) trabalhadores(as) da área da saúde.

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