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Exibindo: 508 normas.

Resolução CAMEX nº 10 DE 04/03/2015

Federal - Publicado em 5 mar 2015

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de cobre ranhurados, originárias da China e do México.

Resolução CFO nº 155 DE 03/03/2015

Federal - Publicado em 13 out 2015

Altera a redação dos artigos 39, 51, 68 e 84, - suprimindo o artigo 88, do Regimento Eleitoral.

Resolução ANVISA/RDC nº 4 DE 28/02/2015

Federal - Publicado em 29 jan 2015

Dispõe sobre a dispensa de notificações delotes-piloto de medicamentos à Anvisa

Resolução BACEN nº 4399 DE 27/02/2015

Federal - Publicado em 3 mar 2015

Altera a Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, que dispõe acerca do registro de informações referentes às garantias constituídas sobre veículos automotores e imóveis relativas a operações de crédito, bem como de informações referentes à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.

Resolução BACEN nº 4400 DE 27/02/2015

Federal - Publicado em 3 mar 2015

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução CFC nº 1476 DE 27/02/2015

Federal - Publicado em 9 mar 2015

ltera o inciso VI do Art. 21; os §§ 1º e 2º do Art. 23; e o caput do Art. 33. Revoga o parágrafo único do Art. 21 da Resolução CFC n.º 1458/2013, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1477 DE 27/02/2015

Federal - Publicado em 9 mar 2015

Dispõe sobre a participação de conselheiros do CFC em eventos nacionais e internacionais e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 461 DE 26/02/2015

Federal - Publicado em 9 mar 2015

Disciplina o fornecimento de mala direta e correio eletrônico a fonoaudiólogos e terceiros interessados.

Resolução COFFITO nº 451 DE 26/02/2015

Federal - Publicado em 27 fev 2015

Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.

Resolução COFFITO nº 452 DE 26/02/2015

Federal - Publicado em 27 fev 2015

Dispõe sobre o estágio NÃO obrigatório em Terapia Ocupacional.

Resolução CG/ESOCIAL nº 1 DE 20/02/2015

Federal - Publicado em 24 fev 2015

Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução ANTT nº 4574 DE 11/02/2015

Federal - Publicado em 23 fev 2015

Altera a Resolução nº 3.561, de 12 de agosto de 2010, que "dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação setorial e regras contratuais da ANTT".

Resolução ANP nº 11 DE 11/02/2015

Federal - Publicado em 12 fev 2015

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de janeiro de 2015, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 9 DE 11/02/2015

Federal - Publicado em 12 fev 2015

Estabelece, pela presente Resolução, os requisitos para cadastramento de produtor de biocombustível para fins de pesquisa e para autorização para produção de biocombustível para consumo próprio.

Resolução ANTT nº 4595 DE 11/02/2015

Federal - Publicado em 13 fev 2015

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

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