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Exibindo: 508 normas.

Resolução CAMEX nº 7 DE 30/01/2015

Federal - Publicado em 2 fev 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução ANP nº 8 DE 30/01/2015

Federal - Publicado em 2 fev 2015

Estabelece a especificação do Biometano contida no Regulamento Técnico ANP nº 1/2015, parte integrante desta Resolução.

Resolução CAMEX nº 8 DE 30/01/2015

Federal - Publicado em 2 fev 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFFa nº 460 DE 29/01/2015

Federal - Publicado em 12 fev 2015

Dispõe sobre a prorrogação de prazo constante no art. 5º da Resolução CFFa nº 425/2012, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 517 DE 29/01/2015

Federal - Publicado em 30 jan 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 516 DE 29/01/2015

Federal - Publicado em 30 jan 2015

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.

Resolução CONTRAN nº 518 DE 29/01/2015

Federal - Publicado em 6 fev 2015

Rep. - Estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.

Resolução CFFa nº 460 DE 29/01/2015

Federal - Publicado em 12 fev 2015

Dispõe sobre a prorrogação de prazo constante no art. 5º da Resolução CFFa nº 425/2012, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 518 DE 29/01/2015

Federal - Publicado em 2 fev 2015

Estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 520 DE 29/01/2015

Federal - Publicado em 3 fev 2015

Dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 519 DE 29/01/2015

Federal - Publicado em 3 fev 2015

Dispõe sobre os procedimentos para avaliação dos sistemas de freios de veículos.

Resolução CAMEX nº 5 DE 28/01/2015

Federal - Publicado em 30 jan 2015

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China.,

Resolução CAMEX nº 4 DE 28/01/2015

Federal - Publicado em 30 jan 2015

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia.

Resolução CAMEX nº 3 DE 26/01/2015

Federal - Publicado em 27 jan 2015

Altera os representantes titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, titular e suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

Resolução INSS nº 466 DE 26/01/2015

Federal - Publicado em 27 jan 2015

Estabelece data limite para substituição de todas as Orientações Internas por Manuais de Procedimentos Operacionais e de Gestão.

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