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Exibindo: 508 normas.

Resolução CONTRAN nº 574 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera o § 2º do art. 12 da Resolução CONTRAN nº 404, de 2012, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 575 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Revoga a Deliberação CONTRAN nº 116, de 2011, e restabelece os efeitos da Resolução CONTRAN nº 370, de 2011, que dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

Resolução CFO nº 168 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 11 jan 2016

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de informações cadastrais e financeiras atualizadas pelo cirurgião-dentista e toda a sua equipe de saúde.

Resolução CONTRAN nº 571 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Rep. - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 757 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Altera a Resolução nº 737, de 8 de outubro de 2014, que aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Resolução CODEFAT nº 756 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2016.

Resolução ANP nº 54 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de comercial exportadora, e a sua regulamentação.

Resolução ANP nº 55 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera a Resolução ANP nº 17 de 2004, que dispõe sobre o envio de informações pelos produtores e distribuidoras de derivados de petróleo à ANP.

Resolução CAMEX nº 116 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 117 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 120 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Incorpora a Resolução nº 48/2015 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução CAMEX nº 122 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 121 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Esclarece que as sandálias praianas, confeccionadas em plástico e outros materiais, inclusive as confeccionadas a partir do processo de moldagem por injeção, cuja montagem seja realizada a partir da reunião de diferentes partes, mesmo que reunidas pelos mesmos processos, quando originárias da China, estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 14, de 2010.

Resolução BACEN nº 4454 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 4456 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016.

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