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Exibindo: 509 normas.

Resolução CFM nº 2136 DE 11/12/2015

Federal - Publicado em 1 mar 2016

Disciplina o procedimento de monitorização neurofisiológica intraoperatória como ato médico exclusivo, definindo a responsabilidade dos médicos, a atuação de pessoa jurídica e estabelecendo as normas para o registro em prontuário de tais atos.

Resolução CFFa nº 478 DE 11/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre a inserção de parágrafo único no art. 5º da Resolução CFFa nº 454/2014.

Resolução CFBIO nº 384 DE 12/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.

Resolução CFFa nº 485 DE 12/12/2015

Federal - Publicado em 5 fev 2016

Dispõe sobre registro profissional, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa, reintegração e revalidação da Cédula de Identidade Profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

Resolução CFFa nº 482 DE 12/12/2015

Federal - Publicado em 7 jan 2016

Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, declarações, laudos e pareceres fonoaudiológicos.

Resolução CFFa nº 483 DE 12/12/2015

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Dispõe sobre infrações cometidas por pessoa física não inscrita, bem como sobre sanção aplicável, e dá outras providências.

Resolução CFB nº 162 DE 14/12/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Dispõe sobre a Cédula de Identidade do Bibliotecário (CIB).

Resolução CFB nº 161 DE 14/12/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional do Bibliotecário (CIP) dando nova redação à Resolução CFB nº 356/1989.

Resolução ANAC nº 372 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Regulamenta as regras para a aferição, a fiscalização e a apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS e do Relatório de Qualidade de Serviço - RQS pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária.

Resolução CONTRAN nº 567 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de controle de estabilidade, nos veículos M1 e N1 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 568 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

Resolução CONTRAN nº 569 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre alteração na Resolução CONTRAN nº 273, de 2008.

Resolução CONTRAN nº 570 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Define a abrangência do termo "veículo de uso bélico" e seus reflexos na fiscalização, identificação, registro, controle e uso de padrões de pintura camuflada, no âmbito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 571 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 572 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera o Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.

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