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Exibindo: 508 normas.

Resolução CONTRAN nº 538 DE 17/06/2015

Federal - Publicado em 23 jun 2015

Suspende a vigência da Resolução CONTRAN n° 511, de 27 de novembro de 2014, que regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir.

Resolução CAMEX nº 53 DE 17/06/2015

Federal - Publicado em 18 jun 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CONTRAN nº 531 DE 17/06/2015

Federal - Publicado em 19 jun 2015

Altera o art. 1º e o item 7 do Anexo da Resolução CONTRAN nº 468, de 11 de dezembro de 2013.

Resolução CONTRAN nº 533 DE 17/06/2015

Federal - Publicado em 19 jun 2015

Altera o § 3º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares.

Resolução CONTRAN nº 534 DE 17/06/2015

Federal - Publicado em 19 jun 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 311, de 03 de Abril de 2009, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 535 DE 17/06/2015

Federal - Publicado em 19 jun 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 380, de 28 de abril de 2011, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS.

Resolução CONTRAN nº 536 DE 17/06/2015

Federal - Publicado em 19 jun 2015

Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, nº 516 de 29 de janeiro de 2015 e 521, de março de 2015, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.

Resolução CONTRAN nº 537 DE 17/06/2015

Federal - Publicado em 19 jun 2015

Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.

Resolução ANTT nº 4748 DE 18/06/2015

Federal - Publicado em 19 jun 2015

Altera a Resolução n° 4.674, de 17 de abril de 2015, que Altera a Resolução n° 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5°-A da Lei n° 11.442, de 5 de janeiro de 2007

Resolução CNPC nº 21 DE 18/06/2015

Federal - Publicado em 26 jun 2015

Altera o art. 5º da Resolução nº 19, de 30 de março de 2015, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 20 DE 18/06/2015

Federal - Publicado em 26 jun 2015

Altera o art. 3º da Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 1 DE 18/06/2015

Federal - Publicado em 19 jun 2015

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2015.

Resolução CAMEX nº 55 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 54 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 59 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 101, de 29 de outubro de 2014.

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