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Exibindo: 520 normas.

Resolução ANP nº 30 DE 19/05/2014

Federal - Publicado em 15 jul 2014

Rep. - Aprova o Regulamento Técnico do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural, doravante denominado Plano ou PAD que, anexo à presente Resolução, define o objetivo, o conteúdo e a forma de apresentação do documento e define e especifica o conteúdo do Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo e Gás Natural (RFAD).

Resolução TST nº 194 DE 19/05/2014

Federal - Publicado em 21 mai 2014

TST aprova e altera Súmulas e converte e cancela Orientações Jurisprudenciais

Resolução ANVISA/RDC nº 28 DE 14/05/2014

Federal - Publicado em 15 mai 2014

Restabelece os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 05, de 04 de fevereiro de 2011 , e altera o seu Anexo.

Resolução CC/FGTS nº 745 DE 14/05/2014

Federal - Publicado em 15 mai 2014

Altera o item 16 da Resolução nº 615, de 2009, que estabelece normas para parcelamento de débitos do FGTS inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências.

Resolução FGTS nº 746 DE 14/05/2014

Federal - Publicado em 15 mai 2014

Altera o item 16 da Resolução nº 615, de 2009, que estabelece normas para parcelamento de débitos do FGTS inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 27 DE 14/05/2014

Federal - Publicado em 15 mai 2014

Restabelece os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 03, de 04 de fevereiro de 2011 , e altera o seu Anexo.

Resolução ANATEL/CD nº 635 DE 09/05/2014

Federal - Publicado em 12 mai 2014

Aprova o Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências

Resolução ANAC nº 316 DE 09/05/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Dispõe sobre o Regime Especial da Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências.

Resolução CONANDA nº 164 DE 09/05/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional e dá outras providências.

Resolução INSS nº 409 DE 08/05/2014

Federal - Publicado em 12 mai 2014

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.

Resolução CONTRAN nº 484 DE 07/05/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem, concede novo prazo para realização do curso especializado para condutores de veículos de transporte de carga indivisível e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 487 DE 07/05/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 4, de 23 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Resolução CONTRAN nº 488 DE 07/05/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Define os meios tecnológicos hábeis de que trata o caput do art. 282, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), admitidos para assegurar a ciência das notificações das infrações de trânsito.

Resolução CONTRAN nº 485 DE 07/05/2014

Federal - Publicado em 8 mai 2014

Prorroga os prazos estabelecidos no art. 2º da Resolução CONTRAN nº 443, de 25 de junho de 2013.

Resolução INSS nº 407 DE 07/05/2014

Federal - Publicado em 8 mai 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

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