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Exibindo: 520 normas.

Resolução CFM nº 2074 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 28 jul 2014

Disciplina responsabilidades dos médicos e laboratórios de Patologia em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e estabelece normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos. Disciplina, também, as condutas médicas tomadas a partir de laudos citopatológicos positivos, bem como a audioria médica desses exames.

Resolução COFECON nº 1911 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 13 jun 2014

Procede a alterações na Resolução nº 1.852/2011, que instituiu a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica e a CAT - Certidão de Acervo Técnico no âmbito do sistema Cofecon/Corecon.

Resolução CFBM nº 240 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 8 jul 2014

Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade.

Resolução CFBM nº 239 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 8 jul 2014

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica.

Resolução CFBM nº 241 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 9 jul 2014

Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos.

Resolução CZPE nº 4 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 30 mai 2014

Altera a Resolução CZPE nº 5, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processsamento de Exportação - ZPE

Resolução COFEN nº 456 DE 28/05/2014

Federal - Publicado em 3 jun 2014

Veda aos profissionais de Enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade.

Resolução BACEN nº 4330 DE 26/05/2014

Federal - Publicado em 27 mai 2014

Altera a Resolução nº 4.123, de 23 de agosto de 2012, que disciplina a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.

Resolução BACEN nº 4331 DE 26/05/2014

Federal - Publicado em 27 mai 2014

Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) e estabelece diretrizes para regulamentação de convênios bilaterais entre participantes do referido sistema celebrados no âmbito do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 37 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 23 mai 2014

Altera para 2 e 0 % (dois e zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 38 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 23 mai 2014

Altera para 2% (dois cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 40 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 23 mai 2014

Torna pública a instauração de análise, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, do processo abaixo relacionado, relativo às importações de resinas de polipropileno.

Resolução INSS nº 412 DE 20/05/2014

Federal - Publicado em 21 mai 2014

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social.

Resolução INSS nº 413 DE 20/05/2014

Federal - Publicado em 21 mai 2014

Institui a Política de Controle de Acesso Lógico no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.

Resolução ANP nº 30 DE 19/05/2014

Federal - Publicado em 20 mai 2014

Aprova o Regulamento Técnico do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural, doravante denominado Plano ou PAD que, anexo à presente Resolução, define o objetivo, o conteúdo e a forma de apresentação do documento e define e especifica o conteúdo do Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo e Gás Natural (RFAD).

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