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Exibindo: 520 normas.

Resolução CONTRAN nº 501 DE 23/09/2014

Federal - Publicado em 24 set 2014

Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 528, de 1977, que proíbe o uso em veículos automotores de aparelho capaz de detectar os efeitos de radar, inclusive o denominado "drive alert" ou similar.

Resolução CONTRAN nº 503 DE 23/09/2014

Federal - Publicado em 24 set 2014

Acrescenta o artigo 17A na Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que regulamenta os artigos 231 e 323 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância de dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 502 DE 23/09/2014

Federal - Publicado em 24 set 2014

Acrescenta o Art. 2-A à Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitam por vias terrestres e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 316 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 29 set 2014

Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre o plano de regularização de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais.

Resolução ANVISA/DC nº 50 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 29 set 2014

Republicação parcial - Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2110 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 19 nov 2014

Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Pré-Hospitalares Móveis de Urgência e Emergência, em todo o território nacional.

Resolução ANVISA/DC nº 50 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 26 set 2014

Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2107 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 17 dez 2014

Define e normatiza a Telerradiologia e revoga a Resolução CFM nº 1890/09, publicada no D.O.U. de 19 janeiro de 2009, Seção 1, p. 94-5p

Resolução CONFEA nº 1058 DE 26/09/2014

Federal - Publicado em 29 set 2014

Altera as Resoluções nº 479, de 2003; 524, 528, 529 e 530, de 2011 e revoga a Resolução nº 1049, de 2013.

Resolução CFF nº 601 DE 26/09/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 87 DE 26/09/2014

Federal - Publicado em 30 set 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 88 DE 26/09/2014

Federal - Publicado em 30 set 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CFFa nº 453 DE 26/09/2014

Federal - Publicado em 7 out 2014

Dispõe sobre o reconhecimento, pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, da Fonoaudiologia Neurofuncional, Fonoaudiologia do Trabalho, Gerontologia e Neuropsicologia como áreas de especialidade da Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 315 DE 26/09/2014

Federal - Publicado em 29 set 2014

Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro viagem.

Resolução CFFa nº 454 DE 27/09/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Dispõe sobre os critérios para concessão e renovação de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências.

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