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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 77 DE 29/08/2014

Federal - Publicado em 1 set 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução SECEX nº 31 DE 01/09/2014

Federal - Publicado em 3 set 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 77, de 29 de agosto de 2014.

Resolução COFEN nº 460 DE 02/09/2014

Federal - Publicado em 9 set 2014

Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução FGTS/CC nº 752 DE 02/09/2014

Federal - Publicado em 3 set 2014

Aprova condições para renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS das áreas de Habitação, Saneamento e Infraestrutura.

Resolução ANP nº 47 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 5 set 2014

Define termos relacionados com os recursos e reservas de Petróleo e Gás Natural; estabelece diretrizes para a elaboração do Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR); aprova o Regulamento Técnico de Estimativa de Recursos e Reservas de Petróleo e Gás Natural (RTR), documento anexo que estabelece critérios para sua estimativa, classificação e categorização.

Resolução ANP nº 51 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 16 set 2014

Altera a Resolução ANP n° 17 de 2006, que regula o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação.

Resolução INSS/PRES nº 438 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 4 set 2014

Dispõe sobre a organização do atendimento ao público nas unidades do INSS.

Resolução COFFITO nº 443 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 24 set 2014

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.

Resolução ANP nº 50 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 9 set 2014

Insere o § 4º ao art. 5º da Resolução ANP nº 9 de 2007, com a redação que especifica.

Resolução ANP nº 48 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 4 set 2014

Altera a Resolução ANP nº 16 de 2010, que regulamenta a atividade de refino de petróleo, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução ANP nº 50 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 4 set 2014

Insere o § 4º ao art. 5º da Resolução ANP nº 9 de 2007, com a redação que especifica.

Resolução ANP nº 49 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 4 set 2014

Altera a Resolução ANP nº 17 de 2010, que regula a atividade de processamento de gás natural, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento de gás natural, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução CAMEX nº 78 DE 04/09/2014

Federal - Publicado em 5 set 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CGSN nº 115 DE 04/09/2014

Federal - Publicado em 8 set 2014

Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 734 DE 10/09/2014

Federal - Publicado em 12 set 2014

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2014.

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