(Revogado pela Resolução COFEN Nº 536 DE 22/02/2017):

O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012, e

CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar as Rotinas de Atendimento aos Profissionais de Enfermagem no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais;

CONSIDERANDO tudo o que consta do PAD Cofen nº 526/2012;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen em sua 434ª Reunião Ordinária, de 05 de novembro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar e adotar o Manual de Procedimentos para Padronização das Rotinas de Atendimento aos Profissionais de Enfermagem, na forma do regulamento anexo, a ser utilizado pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Brasília, 5 de novembro de 2013.

OSVALDO A. SOUSA FILHO

COREN-CE Nº 56145

Presidente Interino

GELSON L. ALBUQUERQUE

COREN-SC Nº 25336

Primeiro-Secretário

ANEXO