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Exibindo: 506 normas.

Resolução CONTRAN nº 469 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Altera dispositivos e os Anexos da Resolução CONTRAN nº 402, de 26 de abril de 2012, com redação dada pelas Deliberações nº 104 de 24 de dezembro de 2010 e nº 132 de 20 de dezembro de 2012, que estabelecem requisitos técnicos e procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 466 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Ret. - Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

Resolução CFC nº 1458 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 18 dez 2013

Aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1457 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Altera a Resolução CFC n.° 987/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1459 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Dispõe sobre alteração do Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, Resolução CFC n.º 1.370/11.

Resolução COFFITO nº 438 DE 10/12/2013

Federal - Publicado em 6 jan 2014

Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional.

Resolução CAMEX nº 104 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 9 dez 2013

Altera a denominação da empresa constante do compromisso de preços, de que trata o art. 2° da Resolução CAMEX n° 61, de 2011.

Resolução CAMEX nº 103 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 9 dez 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução CFO nº 135 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 3 fev 2014

Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19.04.2005.

Resolução CFBM nº 234 DE 05/12/2013

Federal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia.

Resolução CAMEX nº 99 DE 04/12/2013

Federal - Publicado em 5 dez 2013

Retificação

Resolução CAMEX nº 102 DE 03/12/2013

Federal - Publicado em 5 dez 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CGSN nº 110 DE 03/12/2013

Federal - Publicado em 5 dez 2013

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2014.

Resolução CFBM nº 234 DE 03/12/2013

Federal - Publicado em 26 ago 2014

Substitui o termo anamnese da Resolução CFBM nº 234 de 05 de Dezembro de 2013, conforme especifica.

Resolução CFM nº 2062 DE 29/11/2013

Federal - Publicado em 12 fev 2014

Dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício ético-profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições exigidas como mínimas na Resolução CFM nº 2.056/13 e demais legislações pertinentes.

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