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Exibindo: 506 normas.

Resolução INPI nº 25 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Institui o Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial - e-INPI e dá outras providências

Resolução INPI nº 17 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Institui o PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PPGEPE/INPI) e dispõe sobre a sua organização.

Resolução INPI nº 26 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS e dá outras providências;

Resolução INPI nº 70 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da "Listagem de Sequências", em meio eletrônico, para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI, bem como sobre as regras para a representação das sequências de nucleotídeos e de aminoácidos na "Listagem de Sequências", e revoga o item 16.3 do Ato Normativo nº 127, de 5 de março de 1997, e a Resolução nº 210, de 07 de maio de 2009.

Resolução INPI nº 1 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Revoga os atos normativos do INPI publicados até 31.12.2012.

Resolução INPI nº 77 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 20 mar 2013

Disciplina os procedimentos para a entrada na fase nacional dos pedidos internacionais de patente depositados nos termos do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), junto ao INPI, como Organismo Designado ou Eleito, de forma a adequar tais pedidos às disposições da Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (LPI).

Resolução CFF nº 429A DE 19/03/2013

Federal - Publicado em 3 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CFFa nº 429 /A DE 19/03/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Dispõe sobre a entrega das conclusões diagnósticas, ao paciente, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica.

Resolução CFFa nº 430 DE 19/03/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, revoga a Resolução 331/2006, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 431 DE 19/03/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Dispõe sobre o trabalho do Fonoaudiólogo, pessoa física ou jurídica, que atua com aparelho de amplificação sonora individual e revoga a Resolução CFFa nº 338/2006.

Resolução CNEN nº 145 DE 20/03/2013

Federal - Publicado em 25 mar 2013

Dispõe sobre os requisitos de segurança e proteção radiológica necessários para o funcionamento das instalações de radiografia industrial, de acordo com resolução específica sobre licenciamento de instalações radiativas.

Resolução CNEN nº 144 DE 20/03/2013

Federal - Publicado em 25 mar 2013

Dispõe sobre os requisitos necessários ao registro na CNEN de operadores de radiografia industrial, para fins de segurança e proteção radiológica.

Resolução CNEN nº 146 DE 20/03/2013

Federal - Publicado em 25 mar 2013

Dispõe sobre a renovação da certificação da qualificação de supervisores de proteção radiológica.

Resolução CNEN nº 150 DE 20/03/2013

Federal - Publicado em 25 mar 2013

Aprova a Instrução Normativa IN DPD 004 - Concessão de Bolsas de Estudos pela CNEN.

Resolução CG/FUNTTEL nº 95 DE 20/03/2013

Federal - Publicado em 25 mar 2013

Aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.

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