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Exibindo: 506 normas.

Resolução CFFa nº 427 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a regulamentação da Telessaúde em Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4194 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a metodologia facultativa para apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal para as cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWARPS) e institui o Adicional de Capital Principal para essas cooperativas.

Resolução CFFa nº 428 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador e dá outras providências.

Resolução INSS nº 276 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 4 mar 2013

Aprova o Manual do Monitoramento Operacional de Benefícios - Apuração de Indícios de Irregularidades.

Resolução ANVISA/DC nº 11 DE 06/03/2013

Federal - Publicado em 6 mar 2013

Dispõe sobre a importação de substâncias sujeitas a controle especial e dos medicamentos que as contenham.

Resolução CAU/BR nº 46 DE 08/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), a constituição de acervo técnico e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) referente à atividade técnica realizada no exterior por arquiteto e urbanista registrado no CAU.

Resolução CJF nº 235 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 607 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 20 mar 2013

Alteração no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e no Regulamento de Administração dos Recursos de Numeração, aprovado pela Resolução nº 84, de 30 de dezembro de 1998.

Resolução BACEN nº 4197 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Dispõe sobre medidas de transparência na contratação de operações de crédito, relativas à divulgação do Custo Efetivo Total (CET).

Resolução BACEN nº 4198 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Dispõe sobre o Valor Efetivo Total (VET) nas operações de câmbio com clientes.

Resolução INPI nº 12 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Consolida as regras gerais do exame substantivo dos pedidos de registro de marcas.

Resolução INPI nº 16 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre a localização das Divisões Regionais do INPI, suas áreas de atuação e estabelece competências das mesmas.

Resolução INPI nº 27 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Institui o Manual do Usuário do módulo e-MARCAS do e-INPI.

Resolução INPI nº 29 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 255/2010, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, publicada no DOU de 01.09.2006, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução INPI nº 54 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre Os serviços de assistência técnica dispensados de averbação pela Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros - DICIG, consoante o disposto no art. 211 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

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