Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2013

Exibindo: 506 normas.

Resolução CAMEX nº 20 DE 28/03/2013

Federal - Publicado em 1 abr 2013

Promove ajustes na Resolução CAMEX nº 70, de 28 de setembro de 2012.

Resolução ANVISA/DC nº 17 DE 28/03/2013

Federal - Publicado em 1 abr 2013

Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.

Resolução CAMEX nº 17 DE 28/03/2013

Federal - Publicado em 1 abr 2013

Altera para 2% (dois por cento) e 0% (zero por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução INSS nº 280 DE 01/04/2013

Federal - Publicado em 2 abr 2013

Dispõe sobre critérios técnicos e jurídicos para credenciamento de profissionais de saúde visando à realização de serviços na área de perícia médica.

Resolução CFC nº 1438 DE 01/04/2013

Federal - Publicado em 3 abr 2013

Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Resolução CFC nº 1.406/2012, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam III) para o Sistema CFC/CRCs.

Resolução CGSN nº 106 DE 02/04/2013

Federal - Publicado em 8 abr 2013

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução SE/CMED nº 2 DE 03/04/2013

Federal - Publicado em 4 abr 2013

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CZPE nº 3 DE 03/04/2013

Federal - Publicado em 5 abr 2013

Altera a Resolução CZPE nº 1, de 26 de maio de 2010, que estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação; altera a Resolução CZPE nº 2, de 15 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para apresentação de propostas de criação de Zonas de Processamento de Exportação; e altera a Resolução CZPE nº 5, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação.

Resolução CAMEX nº 24 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 8 abr 2013

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 25 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 8 abr 2013

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 26 DE 09/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 27 DE 09/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução DC/ANVISA nº 21 DE 10/04/2013

Federal - Publicado em 15 abr 2013

Altera a Resolução - RDC nº 45, de 23 de junho de 2008, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Anvisa para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos.

Resolução ANTT nº 4081 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 17 abr 2013

Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução COFECON nº 1889 DE 12/04/2013

Federal - Publicado em 17 abr 2013

Altera dispositivos do Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros do Sistema COFECON/CORECON, aprovado pela Resolução nº 1.841/2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »