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Exibindo: 506 normas.

Resolução CFBio nº 305 DE 22/02/2013

Federal - Publicado em 26 fev 2013

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 151/2008, a qual dispunha sobre a impossibilidade de registro nos CRBios de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância - EAD e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Lei nº 9.424, de 24.12.1996).

Resolução TST nº 189 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Rep. - Edita a Súmula nº 445 e altera a redação da alínea "f" da Súmula nº 353.

Resolução CAMEX nº 16 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 13 mar 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CAMEX nº 13 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 28 fev 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e promove ajustes na Resolução CAMEX nº 70, de 28 de setembro de 2012.

Resolução CAMEX nº 15 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 28 fev 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 16 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 28 fev 2013

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução CFMV nº 1022 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 8 mar 2013

Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências.

Resolução TST nº 189 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 14 mar 2013

Edita a Súmula nº 445 e altera a redação da alínea "f" da Súmula nº 353.

Resolução CFMV nº 1023 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 8 mar 2013

Altera as Resoluções nº 744, de 4 de julho de 2003, 844, de 20 de setembro de 2006, e 964, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Resolução TST nº 189 DE 27/02/2013

Federal - Publicado em 15 mar 2013

Edita a Súmula nº 445 e altera a redação da alínea "f" da Súmula nº 353.

Resolução CIMA nº 1 DE 28/02/2013

Federal - Publicado em 1 mar 2013

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Resolução CFFa nº 426 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º no art. 1º da Resolução CFFa nº 419/2012, publicada no DOU dia 09.10.2012.

Resolução BACEN nº 4193 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

Resolução BACEN nº 4192 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução BACEN nº 4195 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 5 mar 2013

Dispõe sobre a elaboração e a remessa de Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.

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