Resolução ANP nº 45 DE 22/11/2013
Norma Federal - Publicado no DO em 26 nov 2013
Ret. - Dispõe sobre os produtores de derivados de petróleo (refinarias, formuladores ou centrais petroquímicas autorizados a produzir gasolina A e óleo diesel A), individualizados, assegurarem estoques semanais médios de gasolina e óleo diesel, iguais ou superiores ao estoque mínimo.
RETIFICAÇÕES
Na Resolução ANP nº 45, de 22 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 228, de 25 de novembro de 2013, na seção 1, pág. 91,
No art. 1º,
Onde se lê:
EsmP 3 EmínimoP, leia-se: EsmP ≥ EmínimoP, e
Onde se lê:
EsmP = (?E2ªfeira a domingo)/7,
Leia-se:
EsmP = (ΣE2ªfeira a domingo)/7 e
No art. 4º,
Onde se lê:
EsmD 3 EmínimoD,
Leia-se:
EsmD ≥ EmínimoD, e
Onde se lê:
EsmD = (?E2ªfeira a domingo)/7,
Leia-se:
EsmD = (ΣE2ªfeira a domingo)/7.