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Exibindo: 506 normas.

Resolução CFN nº 533 DE 22/09/2013

Federal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades, revoga as Resoluções CFN nº 408/2007 e nº 505/2011 e dá outras providências.

Resolução CONCLA nº 1 DE 24/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Divulga as inclusões, exclusões e alterações de denominação de códigos de subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para uso da administração federal, estadual e municipal, propostas pela Subcomissão Técnica para a CNAE - Subclasses e aprovadas pela CONCLA.

Resolução CONFEF nº 261 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 27 set 2013

Dispõe sobre os valores a serem cobrados para Expedição de 2ª via de Cédula de Identidade Profissional.

Resolução STF nº 511 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 27 set 2013

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais.

Resolução CFC nº 1452 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Prorroga o prazo previsto no art. 24 da Resolução CFC n.º 1.439/13, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

Resolução STF nº 511 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais.

Resolução CC/FGTS nº 725 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Dá nova redação à Resolução nº 681, de 10 de janeiro de 2012.

Resolução CC/FGTS nº 726 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Autoriza o Agente Operador a representar o Conselho Curador do FGTS no grupo de órgãos e entidades que desenvolverão nova forma de registro dos eventos que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais (eSocial).

Resolução CC/FGTS nº 724 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Estabelece critérios para devolução de recursos relativos a empréstimos e financiamentos com recursos do FGTS, no caso de cancelamento ou distrato de contratos.

Resolução CONTRAN nº 454 DE 26/09/2013

Federal - Publicado em 2 out 2013

Altera a Resolução CONTRAN n°14 de 06 de fevereiro de 1998 para estabelecer novos itens de segurança e dimensões para os tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação) facultados a transitar em via pública.

Resolução CONTRAN nº 453 DE 26/09/2013

Federal - Publicado em 2 out 2013

Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.

Resolução CFMV nº 1037 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 9 out 2013

Autoriza o exercício profissional temporário dos médicos veterinários estrangeiros participantes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Resolução CONFEA nº 1049 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Altera as tabelas de valores referentes ao registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, serviços, multas e anuidades de pessoas físicas e jurídicas.

Resolução COFFITO nº 432 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia.

Resolução COFFITO nº 434 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta.

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