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Exibindo: 506 normas.

Resolução ANP nº 30 DE 06/08/2013

Federal - Publicado em 12 ago 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução INSS nº 331 DE 08/08/2013

Federal - Publicado em 9 ago 2013

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.

Resolução COFECON nº 1897 DE 10/08/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

Aprova alterações de dispositivos da Resolução nº 1.879/2012, que trata do Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Físicas junto aos Conselhos Regionais de Economia.

Resolução CFO nº 127 DE 12/08/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.

Resolução CONFEA nº 1048 DE 14/08/2013

Federal - Publicado em 19 ago 2013

Consolida as áreas de atuação, as atribuições e as atividades profissionais relacionadas nas leis, nos decretos-lei e nos decretos que regulamentam as profissões de nível superior abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

Resolução CNPC nº 12 DE 19/08/2013

Federal - Publicado em 30 ago 2013

Altera a Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CGSN nº 109 DE 20/08/2013

Federal - Publicado em 28 ago 2013

Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2023 DE 20/08/2013

Federal - Publicado em 28 ago 2013

Aprova as normas processuais que regulamentam as sindicâncias, processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

Resolução ANP nº 34 DE 21/08/2013

Federal - Publicado em 22 ago 2013

Resolução ANP nº 33 DE 21/08/2013

Federal - Publicado em 22 ago 2013

Resolução INSS nº 336 DE 22/08/2013

Federal - Publicado em 23 ago 2013

Dispõe sobre a jornada de trabalho, horários de funcionamento e atendimento das unidades e adoção do Regime Especial de Atendimento em Turnos, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.

Resolução ANATEL/CD nº 622 DE 23/08/2013

Federal - Publicado em 27 ago 2013

Aprova o Regulamento sobre a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Público em Geral (STFC) Fora da Área de Tarifa Básica (ATB).

Resolução CAMEX nº 64 DE 26/08/2013

Federal - Publicado em 27 ago 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 64 DE 26/08/2013

Federal - Publicado em 4 set 2013

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CONTRAN nº 450 DE 28/08/2013

Federal - Publicado em 30 ago 2013

Suspende os efeitos do art. 6º da Resolução CONTRAN nº 292, de 09 de agosto de 2008, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, proibindo qualquer alteração no sistema de suspensão veicular original, pelo período de 90 dias, e dá outras providências.

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