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Exibindo: 506 normas.

Resolução CFF nº 581 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.

Resolução CFF nº 580 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Dispõe sobre os procedimentos e critérios necessários para o registro da certificação de título de especialista concedido por Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Resolução CFF nº 585 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 25 set 2013

Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências.

Resolução CFF nº 582 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 584 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

Resolução CFF nº 586 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências.

Resolução CSJT nº 128 DE 30/08/2013

Federal - Publicado em 7 out 2013

Rep. - Altera a Resolução nº 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Resolução CSJT nº 128 DE 30/08/2013

Federal - Publicado em 6 set 2013

Altera a Resolução nº 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe- JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Resolução INSS nº 339 DE 03/09/2013

Federal - Publicado em 4 set 2013

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume V.

Resolução ANVISA/DC nº 43 DE 03/09/2013

Federal - Publicado em 4 set 2013

Altera a Resolução RDC Nº 30, de 23 de maio de 2013, sobre prazos para adequação das imagens e advertências sanitárias nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.

Resolução BACEN nº 4263 DE 05/09/2013

Federal - Publicado em 6 set 2013

Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE) pelas instituições financeiras que especifica.

Resolução CFO nº 128 DE 05/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.

Resolução CAU/BR nº 54 DE 06/09/2013

Federal - Publicado em 27 set 2013

Dispõe sobre a emissão de certidões ordinárias pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 292 DE 06/09/2013

Federal - Publicado em 23 set 2013

Altera o inciso III do §3o do artigo 9º da Resolução CNSP nº 226, de 6 de dezembro de 2010.

Resolução CNSP nº 293 DE 06/09/2013

Federal - Publicado em 23 set 2013

Altera a Resolução CNSP nº 243, de 06 de dezembro de 2011 que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.

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