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Exibindo: 682 normas.

Resolução COFECON nº 1880 DE 26/10/2012

Federal - Publicado em 26 nov 2012

Aprova o Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia e adota outras providências.

Resolução COFECON nº 1879 DE 26/10/2012

Federal - Publicado em 26 nov 2012

Aprova o Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia e adota outras providências.

Resolução CFC nº 1411 DE 26/10/2012

Federal - Publicado em 12 nov 2012

Dá nova redação à NBC TG 17 - Contratos de Construção.

Resolução CFC nº 1412 DE 26/10/2012

Federal - Publicado em 12 nov 2012

Dá nova redação à NBC TG 30 - Receitas.

Resolução CFC nº 1413 DE 26/10/2012

Federal - Publicado em 12 nov 2012

Dá nova redação à NBC TG 35 - Demonstrações Separadas.

Resolução CODEFAT nº 701 DE 25/10/2012

Federal - Publicado em 1 nov 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução CODEFAT nº 701 DE 25/10/2012

Federal - Publicado em 29 out 2012

Altera a Resolução nº 695, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2012/2013.

Resolução CFM nº 2002 DE 25/10/2012

Federal - Publicado em 12 dez 2012

Acrescenta o § 4º ao art. 4º da Resolução CFM nº 1.832, de 25 de fevereiro de 2008, para desobrigar a comprovação de visto de permanência no Brasil para médico nascido nos países integrantes do Mercosul.

Resolução ANATEL/CD nº 598 DE 23/10/2012

Federal - Publicado em 25 out 2012

Aprova o Regulamento de Obrigações de Universalização e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 598 DE 23/10/2012

Federal - Publicado em 12 nov 2012

Ret. - Aprova o Regulamento de Obrigações de Universalização e dá outras providências.

Resolução CFBIO nº 284 DE 20/10/2012

Federal - Publicado em 8 nov 2012

Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - MOFEP.

Resolução CAMEX nº 73 DE 17/10/2012

Federal - Publicado em 18 out 2012

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CONTRAN nº 419 DE 17/10/2012

Federal - Publicado em 19 out 2012

Acrescenta inciso VI ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 292/2008, de forma a proibir a inclusão de terceiro eixo em semirreboque com comprimento igual ou inferior a 10,50 metros.

Resolução ANP nº 32 DE 15/10/2012

Federal - Publicado em 16 out 2012

Resolução CONTER nº 12 DE 09/10/2012

Federal - Publicado em 17 out 2012

Dispõe sobre a padronização de dados de registro dos profissionais e pessoas jurídicas inscritos no SISTEMA CONTER/CRTRs.

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