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Exibindo: 683 normas.

Resolução ANTT nº 3923 DE 05/11/2012

Federal - Publicado em 6 nov 2012

Altera os arts. 7º e 9º da Resolução nº 3.871, de 1º de agosto de 2012, que "Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas transportadoras, para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na utilização dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiro e dá outras providências."

Resolução CAMEX nº 79 DE 01/11/2012

Federal - Publicado em 7 nov 2012

Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.

Resolução CC/FGTS nº 704 DE 31/10/2012

Federal - Publicado em 1 nov 2012

Determina a inclusão de cláusula de fornecimento de informações nos contratos das operações de empréstimo e financiamento com recursos do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 705 DE 31/10/2012

Federal - Publicado em 1 nov 2012

Altera o Regulamento do Fundo de Investimento do FGTS, aprovado pela Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007.

Resolução CAMEX nº 78 DE 31/10/2012

Federal - Publicado em 5 nov 2012

Resolução CONTRAN nº 420 DE 31/10/2012

Federal - Publicado em 7 nov 2012

Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Resolução CONTRAN nº 421 DE 31/10/2012

Federal - Publicado em 7 nov 2012

Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Resolução nº 4150 DE 30/10/2012

Federal - Publicado em 31 out 2012

Estabelece os requisitos e as características mínimas do fundo garantidor de créditos das cooperativas singulares de crédito e dos bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

Resolução BACEN nº 4153 DE 30/10/2012

Federal - Publicado em 31 out 2012

Altera a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre a realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução CAMEX nº 74 DE 29/10/2012

Federal - Publicado em 14 nov 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução CFP nº 17 DE 29/10/2012

Federal - Publicado em 28 dez 2012

Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos.

Resolução CAMEX nº 75 DE 29/10/2012

Federal - Publicado em 31 out 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2014, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 76 DE 29/10/2012

Federal - Publicado em 31 out 2012

Incorpora as Resoluções nºs 24/2012 e 26/2012 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL ao ordenamento jurídico brasileiro e altera a Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum.

Resolução CAMEX nº 74 DE 29/10/2012

Federal - Publicado em 31 out 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2014, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFC nº 1410 DE 26/10/2012

Federal - Publicado em 1 nov 2012

Aprova o CTA 16 - Emissão de Relatório de Auditoria sobre a Base de Contribuições dos Agentes Financeiros ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e altera o Anexo II do CTR 01.

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