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Resolução TSE nº 23.349 de 18/08/2011

Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.348 de 18/08/2011

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e sobre a prestação de contas nos plebiscitos do Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.347 de 18/08/2011

Dispõe sobre a formação e o registro de Frentes para os plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução ANP nº 44 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece os procedimentos gerais para a declaração de utilidade pública das áreas necessárias à implantação dos gasodutos concedidos ou autorizados e de suas instalações acessórias, nos moldes do art. 3º, § 4º, da Lei nº 11.909, de 04 de março de 2009 , e do art. 5º do Decreto nº 7.382, de 02 de dezembro de 2010 , e os procedimentos gerais para instrução de processo com vistas à declaração de utilidade pública, prevista no art. 8º, VIII, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 , das áreas necessárias à exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, construção de refinarias, dutos e terminais, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa.

Resolução ANP nº 42 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço.

Resolução CSMPT nº 98 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Institui o Sistema de Inteligência Estratégica do Ministério Público do Trabalho - SIMPT e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 43 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -UNDIME/DF.

Resolução CD/FNDE nº 42 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução ANATEL/CD nº 570 DE 22/08/2011

Federal - Publicado em 13 set 2011

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula.

Resolução CC/FGTS nº 667 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2011, e do Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2012/2014, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 666 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Convalida os atos praticados pelo Agente Operador e pelos agentes financeiros, referentes às contratações de operações de crédito, realizadas desde 16 de junho de 2011, nas condições anteriores àquelas aprovadas pela Resolução nº 659, de 15 de junho de 2011 .

Resolução CC/FGTS nº 665 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova a alocação de recursos e as diretrizes da campanha de publicidade institucional do FGTS, para o exercício de 2012, quanto aos temas, ao calendário e ao plano de mídia.

Resolução CC/FGTS nº 664 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova plano de trabalho para revisão das diretrizes de aplicação dos recursos e elaboração das propostas orçamentárias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referidas na Resolução nº 460, de 2004, e outras providências.

Resolução CSJT nº 84 de 23/08/2011

Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resolução CSJT nº 83 de 23/08/2011

Altera dispositivos da Resolução nº 63/2010, de 28 de maio de 2010 , que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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