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Resolução GGPAA nº 44 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Fomenta o acesso de mulheres ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Resolução CG/PNFIC/PEB nº 1 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Dispõe sobre as Instituições de Educação Superior (IES), públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que receberem apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinado a ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica, deverão instituir no âmbito de sua Pró-reitoria de Ensino de Graduação ou equivalente, um Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Resolução COFFITO nº 408 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 407 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde da Família e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 401 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia na Saúde da Mulher e dá outras providências.

Resolução CCFDS nº 182 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV - E.

Resolução COFFITO nº 396 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Neurofuncional e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 391 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (Internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos.

Resolução TSE nº 23.356 de 18/08/2011

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias, a justificativa, a totalização, a divulgação e a proclamação dos resultados para os plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.355 de 18/08/2011

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação nos plebiscitos a serem realizados no Estado do Pará, do registro digital do voto e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Resolução TSE nº 23.354 de 18/08/2011

Dispõe sobre a propaganda plebiscitária e as condutas ilícitas nos plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.353 de 18/08/2011

Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais. Plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.352 de 18/08/2011

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta relativos aos plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.351 de 18/08/2011

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nos plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.350 de 18/08/2011

Dispõe sobre pesquisas nos plebiscitos no Estado do Pará.

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