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Resolução CD/FNDE nº 74 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera o § 1º do art. 9º e a numeração dos artigos finais, a partir do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 61 de 11 de novembro de 2011 .

Resolução CD/FNDE nº 73 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera prazo para prestação de contas dos recursos transferidos no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública no exercício de 2010.

Resolução CAMEX nº 100 DE 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Atualiza o enquadramento tarifário e as numerações de Ex-tarifários de Bens de Capital vigentes, em adequação à Resolução CAMEX nº 94, de 2011 que internalizou a V Emenda ao Sistema Harmonizado.

Resolução CAMEX nº 99 DE 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Prorroga o prazo de vigência da alíquota de 35% do Imposto de Importação incidente sobre pêssegos classificados nas NCM discriminadas nesta resolução.

Resolução CAMEX nº 98 DE 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Prorroga o prazo de vigência da alíquota de 35% do Imposto de Importação incidente sobre brinquedos classificados nas NCM discriminadas nesta resolução.

Resolução ANAC nº 212 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera o item 35.3 do Anexo à Resolução nº 115, de 6 de outubro de 2009 .

Resolução FNDE nº 7 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados dos 2º semestre de 2010, 1º e 2º semestres de 2011 e 1º semestre de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.

Resolução CODEFAT nº 685 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução CJF nº 183 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira e às alterações de detalhamento do elemento de despesa para pagamento das folhas de pessoal e das despesas de custeio e de capital do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução SF nº 27 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza o Município de Fortaleza - CE a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 26 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza o Município de Fortaleza - CE a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.100.000,00 (quarenta e cinco milhões e cem mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 25 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor de até US$ 49.604.127,00 (quarenta e nove milhões, seiscentos e quatro mil, cento e vinte e sete dólares norte-americanos), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Resolução SF nº 24 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 33.584.000.000,00 (trinta e três bilhões, quinhentos e oitenta e quatro milhões de ienes).

Resolução SF nº 23 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 7.479.000,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil dólares norte- americanos).

Resolução SF nº 22 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares norte-americanos), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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