Resolução CFC nº 1.378 de 08/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 14 dez 2011
Altera o Anexo II do CTA 02; o Anexo III do CTA 03; o Anexo IV do CTA 04; os Anexos II, IV e VI do CTA 08; o Anexo do CTA 09; os Anexos I e II do CTR 01; e os Anexos I, II e III do CTR 02.
O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no disposto na alínea "f" do art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/1946 , alterado pela Lei nº 12.249/2010 ,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo II do CTA 02; o Anexo III do CTA 03; o Anexo IV do CTA 04; os Anexos II, IV e VI do CTA 08; o Anexo do CTA 09; os Anexos I e II do CTR 01; e os Anexos I, II e III do CTR 02, aprovados pelas Resoluções CFC nºs 1.320/2011 , 1.321/2011 , 1.322/2011 , 1.334/2011 , 1.335/2011 , 1.345/2011 e 1.353/2011 , respectivamente, conforme documentos em anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
As Resoluções CFC nºs 1.320/2011 , 1.321/2011 , 1.322/2011 , 1.334/2011 , 1.335/2011 , 1.345/2011 e 1.353/2011 foram publicadas no DOU., Seção 1, de 28.01.2011, 28.01.2011, 28.01.2011, 22.03.2011, 22.03.2011, 26.05.2011 e 19.07.2011, respectivamente. Os anexos dessas resoluções não foram publicados, e estes alterados também não estão sendo publicados.
JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO
Presidente do Conselho