A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS, CIBES, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, inciso II, do Decreto nº 4.214, de 30 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a atualização da Lista de Bens Relacionados à Área Biológica e Serviços Diretamente Vinculados, em anexo.

SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO

Coordenador-Geral de Bens Sensíveis

I - AGENTES RELACIONADOS PRINCIPALMENTE A ANIMAIS:

1. Bactérias

1.1. Bacillus anthracis

1.2. Brucella sp

1.3. Burkholderia mallei

1.4. Burkholderia pseudomallei

1.5. Chlamydia psittaci

1.6. Clostridium botulinum

1.7. Clostridium perfringens produtores de toxina epsilon

1.8. Ehrlichia ruminantium

1.9. Escherichia coli produtoras de verotoxinas

1.10. Francisella tularensis

1.11. Haemophilus equigenitalis

1.12. Mycobacterium bovis todas as cepas exceto a cepa BCG

1.13. Mycobacterium tuberculosis

1.14. Mycoplasma agalacteae caprinos e ovinos

1.15. Mycoplasma capricolum F38

1.16. Mycoplasma mycoides mycoides (pleuropneumonia bovina)

1.17. Pasteurella multocida tipo B amostra Buffalo e outras cepas virulentas

1.18. Salmonella enteritidis

1.19. Salmonella paratyphi Tipos a, b, c

1.20. Salmonella Typhi

1.21. Salmonella Typhimurium

1.22. Shigella dysenteriae

1.23. Vibrio Cholerae

1.24. Yersinia enterocolitica

1.25. Yersinia pestis

1.26. Yersinia pseudotuberculosis

2. Ricketsias

2.1. Bartonella sp.

2.2. Cowdria ruminatum

2.3. Coxiella burnetii

2.4. Rickettsia prowasekii

2.5. Rickettsia rickettsii

2.6. Rickettsia akari

2.7. Rickettsia australis

2.8. Rickettsia canada

2.9. Rickettsia conorii

2.10. Rickettsia montana

2.11. Rickettsia siberica

2.12. Rickettsia tsutsugamushi

2.13. Rickettsia typhi

3. Fungos

3.1. Coccidioides immitis

3.2. Coccidioides posadasii

3.3. Cochliobolus miyabeanus

3.4. Histoplasma capsulatum todos os tipos, inclusive a variedade duboisii

3.5. Paracoccidioides braziliensis

4. Vírus e Prions

4.1. Cercopithecine Herpesvírus 1 Herpes B

4.2. Herpesvírus de Ateles

4.3. Herpesvírus de Saimiri

4.4. Herpesvírus incluindo rhadinovírus

4.5. Prions das Encefalopatias Espongiformes

4.6. Retrovírus incluindo os da Imunodeficiência Humana HIV-1 e HIV-2

4.7. Vírus Akabane

4.8. Vírus Amapari

4.9. Vírus da Coriomeningite Linfocítica

4.10. Vírus da Doença de Aujeszky

4.11. Vírus da Doença de Borna

4.12. Vírus da Doença de Newcastle

4.13. Vírus da Doença de Wesselsbron

4.14. Vírus da Doença dos Ovinos de Nairobi

4.15. Vírus da Doença Vesicular Suína

4.16. Vírus da Encefalite da Europa Central

4.17. Vírus da Encefalite de Powassan

4.18. Vírus da Encefalite do Vale Murray

4.19. Vírus da Encefalite Eqüina Ocidental

4.20. Vírus da Encefalite Eqüina Oriental

4.21. Vírus da Encefalite Eqüina Venezuelana

4.22. Vírus da Encefalite Japonesa

4.23. Vírus da Encefalite Ovina

4.24. Vírus da Encefalite Primavera-Verão Russa

4.25. Vírus da Encefalite St. Louis

4.26. Vírus da Encefalomielite Enzoótica Suína

4.27. Vírus da Enterite Viral dos Patos, Gansos e Cisnes

4.28. Vírus da Estomatite Vesilcular Alagoas VSV-3, Carajás, Cocal VSV-2, Indiana VSV-1, Juruna, Marabá, Marabá VSV-4, Piry

4.29. Vírus da Febre Aftosa

4.30. Vírus da Febre Amarela

4.31. Vírus da Febre Catarral Maligna

4.32. Vírus da Febre de Chikungunya

4.33. Vírus da Febre do Vale Rift

4.34. Vírus da Febre Efêmera dos Bovinos

4.35. Vírus da Febre Hemorrágica Crimea-Congo

4.36. Vírus da Febre Hemorrágica de Omsk

4.37. Vírus da Febre Hemorrágica do Coelho

4.38. Vírus da Febre Hemorrágica do Dengue

4.39. Vírus da Febre Hemorrágica Ebola

4.40. Vírus da Febre Hemorrágica Marburg

4.41. Vírus da Febre Petequial Infecciosa Bovina

4.42. Vírus da Gripe Aviária

4.43. Vírus da Gripe Espanhola (reconstruído)

4.44. Vírus da Hepatite D (Delta)

4.45. Vírus da Hepatite Viral do Pato tipos 1, 2 e 3

4.46. Vírus da Língua Azul dos Ruminantes

4.47. Vírus da Peste Bovina (Rinderpest)

4.48. Vírus da Peste dos Pequenos Ruminantes

4.49. Vírus da Peste Eqüina Africana

4.50. Vírus da Peste Suína Africana

4.51. Vírus da Peste Suína Clássica

4.52. Vírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave

4.53. Vírus da Varíola Caprina

4.54. Vírus da Varíola dos Símios

4.55. Vírus da Varíola Humana

4.56. Vírus da Varíola Ovina

4.57. Vírus das Febres Hemorrágicas com Síndrome Pulmonar ou Renal (Hantaan, Seoul, Sin Nombre, Puumala, Prospect Hill, Dobrava, Thailand, Tottapalayam e Muerto Canyon Vírus)

4.58. Vírus de Primatas não Humanos Oncornavirus C e D

4.59. Vírus de Rocio

4.60. Vírus do Alastrim

4.61. Vírus Flechal

4.62. Vírus Guanarito

4.63. Vírus Hendra

4.64. Vírus Junin

4.65. Vírus Kyasanur Forest

4.66. Vírus Lassa

4.67. Vírus Latino

4.68. Vírus Linfotróficos da Célula T do Adulto, HTLV-1 e HTLV-2

4.69. Vírus Lumpy skin

4.70. Vírus Lyssa

4.71. Vírus Machupo

4.72. Vírus Menangle

4.73. Vírus Nipah

4.74. Vírus Oropouche

4.75. Vírus Paraná

4.76. Vírus Pichinde

4.77. Vírus Relacionados com Ganjam e Dugbe

4.78. Vírus Sabiá

4.79. Vírus White pox

5. Protozoários

5.1. Theileria annulata, bovis, hirci, parva e agentes relacionados

II - AGENTES RELACIONADOS PRINCIPALMENTE A VEGETAIS

1. Bactérias

1.1. Erwinia amylovora

1.2. Erwinia cypripedii

1.3. Erwinia raphontici

1.4. Pantoea stewartii

1.5. Pseudomonas syringae pv. passiflorae

1.6. Agrobacterium rubi

1.7. Candidatus Liberobacter africanus

1.8. Candidatus Liberobacter asiaticus

1.9. Clavibacter iranicus

1.10. Clavibacter michiganensis subespécie insidiosus

1.11. Clavibacter michiganensis subespécie nebraskensis

1.12. Clavibacter michiganensis subespécie sepedonicus

1.13. Curtobacterium flaccumfaciens pv. poinsettiae

1.14. Pseudomonas tolaasii

1.15. Ralstonia solanacearum Raças 2 e 3

1.16. Spiroplasma citri

1.17. Xanthomonas albilineans

1.18. Xanthomonas campestris pv. Cassavae

1.19. Xanthomonas campestris pv. Citri biótipos B e E

1.20. Xanthomonas oryzae pv. Oryzae

1.21. Xanthomonas oryzae pv. Oryzicola

1.22. Xylella fastidiosa (Peach Phony Disease, pessegueiro), subesp. multiplex e piercei

1.23. Xylophillus ampelinus

2. Fitoplasma

2.1. Apple chat fruit

2.2. Apple proliferation

2.3. Grapevine flavescence doree

2.4. Lethal yellowing (amarelecimento letal do coqueiro

2.5. Peach rosette

2.6. Peach yellow

2.7. Pear decline

3. Fungos

3.1. Amanita muscarina

3.2. Apiosporina morbosa

3.3. Aspergillus flavus

3.4. Aspergillus ochraceus

3.5. Aspergillus parasiticus

3.6. Chondrostereum purpureum

3.7. Colletotrichum kahawae (Colletotrichum coffeanum var. virulans)

3.8. Crinipellis perniciosa

3.9. Deuterophoma tracheiphila

3.10. Fusarium graminearum

3.11. Fusarium moniliforme

3.12. Fusarium oxysporium f. sp. radicis lycopersici

3.13. Fusarium sporotrichioides

3.14. Gibberella fujikuroi

3.15. Gibberella xylarioides

3.16. Glomerella manihotis

3.17. Guignardia bidwellii

3.18. Guignardia citricarpa

3.19. Gymnosporangiumm spp.

3.20. Hemileia coffeicola

3.21. Microcyclus ulei

3.22. Monilinia fructigena

3.23. Moniliophthora roreri

3.24. Mycosphaerella fijiensis

3.25. Nectria galligena

3.26. Oncobasidium theobromae

3.27. Penicillium verrucosum

3.28. Peronosclerospora philippinensis

3.29. Peronosclerospora sorghi

3.30. Phakopsora meibomiae

3.31. Phakopsora pachyrhizi

3.32. Phoma exigua var. foveata

3.33. Phoma tracheiphila

3.34. Physopella ampelopsidis (Phakopsora euvitis)

3.35. Phytophthora boehmeriae

3.36. Phytophthora erythroseptica

3.37. Plamospara halstedii (exceto raça 2)

3.38. Pluteus glaucus

3.39. Psilocybe cubensis

3.40. Psilocybe mexicana

3.41. Puccinia graminis

3.42. Puccinia melanocephala

3.43. Puccinia striiformis

3.44. Pyricularia grisea

3.45. Sclerophthora rayssiae var. zeae

3.46. Synchytrium endobioticum

3.47. Thecaphora solani

3.48. Tilletia controversa

3.49. Tilletia indica

3.50. Urocystis agropyri

4. Vírus e Prions

4.1. African cassava mosaic virus

4.2. Banana bunchy top virus

4.3. Cacao swollen shoot virus

4.4. Cadang-cadang viroid

4.5. Guinea grass mosaic virus

4.6. Potato andean latent virus

4.7. Potato Spindle tuber viroid

4.8. Sugarcane fiji disease virus

4.9. Tomato ringspot virus

4.10. Virus da Leprose dos Citrus

5. Nematóides

5.1. Bursaphelenchus sp

5.2. Nacobbus sp

5.3. Globodera sp

5.4. Xiphinema sp

5.5. Longidorus sp

5.6. Trichodorus sp

III - TOXINAS

1. Abrin

2. Aflatoxinas

3. Botulínica

4. Colérica

5. Conotoxinas

6. Fumonisina B1

7. Microcistina

8. Modecina

9. Ocratoxina A

10. Ricina

11. Saxitoxina

12. Shigatoxina

13. Tetrodotoxina

14. Toxinas dos Clostridium perfringens

15. Toxinas dos Staphylococcus aureus

16. Tricotecenos

17. Verotoxinas

18. Viscumina

19. Volkensina

IV - ELEMENTOS GENÉTICOS

Todos os Elementos Genéticos que contenham seqüência de ácidos nucléicos associada com a patogenicidade ou com a codificação das toxinas de qualquer agente da lista.

V - EQUIPAMENTOS

1. Cabines de Segurança Biológica Classes II e III

2. Câmaras destinadas a testes desafio para aerossóis - com micro-organismos, e toxinas, capacidade 1 m³ ou maior

3. Equipamento para Filtração Tangencial, exceto os utilizados para Osmose Reversa - área de filtragem total do sistema ³ 1m²

4. Fermentadores destinados à produção de microorganismos - 20 litros ou de maior volume

5. Liofilizadores - capacidade do condensador entre 10 e 1000 kg de gelo por 24h

6. Pulverizadores e Fumigadores para aeronaves - projetados e modificados para uso em aeronaves; podem gerar gotículas de tamanho < 50 microns a> 2litros por minuto

7. Unidades Completas de Contenção Níveis BL3 ou BL4, segundo especificado no Manual de Biossegurança da Organização Mundial da Saúde

8. Seqüenciadores genéticos

9. Fornos de Hibridizações

10. Equipamentos de Produção de Sondas Genéticas

11. Separadores centrífugos - componentes de aço polido ou titâneo; capacidade para separar de forma contínua os micro-organismos; não produz névoas; esterilização do vapor in-situ em ambiente fechado; taxas de fluxo maiores do que 100 L/h; separadores centrífugos incluem decantadores.

Observações:

A presença de agentes na lista não significa que eles pertençam à biodiversidade brasileira. Os que não pertencem à nossa biodiversidade foram listados para se evitar a transferência indevida dos adquiridos nos Centros Colaboradores Internacionais.