Resolução COFFITO nº 358 de 18/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 2008
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício do ano de 2009.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 176ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2008, na Sede do COFFITO, situada na SRTS, Quadra 701, Conjunto L, Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602, Brasília - DF,
Deliberou:
Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil nº 01/2008, apontando a necessidade legal de promover o Orçamento-Programa da Autarquia para o exercício do ano de 2009 de acordo com as informações prestadas por sua Assessoria Contábil e pelos CREFITOs, foi elaborada a previsão de receitas e despesas conforme especificado;
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício do ano de 2009, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009, revogadas as disposições em contrário.
ELINETH DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRAGA
Diretora-Secretária
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do Conselho
ANEXO IRESUMO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO COFFITO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2009
COFFITO | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 8.300.000,00 | 8.250.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 200.000,00 | 1.200.000,00 |
Superávit | 950.000,00 | |
TOTAL | 9.450.000,00 | 9.450.000,00 |