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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNPE nº 2 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Autoriza a realização da 9a Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2007.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Estabelece orientação e diretrizes para concessão de assistência financeira e para a execução e concessão de bolsa-auxílio no âmbito do Programa Escola de Fábrica.

Resolução CONTRAN nº 244 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE.

Resolução CONTRAN nº 243 DE 22/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 242 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 241 DE 22/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 240 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Resolução CONFEA nº 1.021 de 22/06/2007

Aprova os regulamentos eleitorais para as eleições de presidentes do CONFEA, dos CREAs e de conselheiros federais.

Resolução ANP nº 19 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Sujeita à autorização prévia da ANP a utilização de combustíveis não especificados no país, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução ANP nº 18 de 22/06/2007

Sujeita à autorização prévia da ANP a utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado por legislação específica, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.

Resolução CFBM nº 143 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM's, e dá outras providências.

Resolução CFBM nº 142 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Altera o art. 1º da Resolução nº 116 de 25 de novembro de 2005.

Resolução ANVISA nº 38 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Revoga as Resoluções - RDC nºs 43 e 44, ambas de 14 de março 2006.

Resolução UFMA nº 82 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Estabelece o Programa de Avaliação de Desempenho, como parte do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do Maranhão - PDIPCCTAE, vinculado ao Plano de Desenvolvimento Institucional.

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