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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.129 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Fortaleza (CE) - São Paulo (SP), via BR-116.

Resolução ANTT nº 2.128 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Autoriza a formalização do Contrato de Permissão da Linha São Miguel do Oeste (SC) - São Paulo (SP), da empresa Expresso Princesa dos Campos S.A.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2007.

Resolução BACEN nº 3.473 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Altera prazos estabelecidos pela Resolução nº 3.434, de 2006, de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).

Resolução BACEN nº 3.472 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre encargos financeiros das operações de crédito rural com recursos captados por meio de depósitos de poupança rural (MCR 6-4).

Resolução BACEN nº 3471 DE 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Altera a Resolução nº 3.403, de 2006, no que se refere à concessão de crédito de comercialização destinado a financiar proteção de preços e/ou prêmios de risco e de equalização de preços.

Resolução BACEN nº 3.470 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a repassar recursos equalizados pelo Tesouro Nacional a cooperativas singulares e centrais de crédito credenciadas, na safra 2007/2008, para aplicação nas linhas de crédito de custeio agropecuário dos Grupos "D" e "E" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.469 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para realização de operações de renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

Resolução BACEN nº 3.468 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre concessão do bônus de adimplência de que trata o art. 15 da Lei nº 11.322, de 2006, com a redação dada pela Medida Provisória nº 372, de 2007.

Resolução BACEN nº 3.467 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Altera dispositivos do Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e institui linha de crédito no âmbito desse programa.

Resolução ANA nº 242 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Dispõe sobre a transferência e aplicação de recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, sob a forma de contrato de repasse, das dotações consignadas à ANA no Orçamento Geral da União e dá outras providências.

Resolução STJ nº 5 de 02/07/2007

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CNE nº 3 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 44 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12.05.1998.

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