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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CJF nº 562 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Revoga o art. 2º da Resolução nº 527, de 19 de outubro de 2006, que regulamenta a atividade de Conciliador nos Juizados Especiais Federais.

Resolução CD/FNDE nº 34 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução ADENE nº 39 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Normatiza procedimentos de avaliação e de classificação de risco de projetos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução CC/FGTS nº 533 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Estabelece condições para utilização dos recursos depositados em conta vinculada do FGTS na aquisição, amortização ou liquidação dos saldos devedores e no pagamento de parte das prestações dos empréstimos tomados perante o FGTS, em operações de alienação de imóveis realizadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e altera a Resolução nº 163, de 13 de dezembro de 1994.

Resolução CC/FGTS nº 530 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Estabelece as diretrizes, critérios e condições de aplicação dos recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução BACEN nº 3.476 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural.

Resolução BACEN nº 3.475 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Dispõe sobre redução de encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos com recursos controlados do crédito rural e às operações do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural), bem como sobre ajustes das normas da exigibilidade de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6- 2), a partir da safra 2007/2008.

Resolução ANATEL nº 470 DE 04/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohms ou 75 Ohms.

Resolução DE/FINEP nº 166 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Aprova a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros para a Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais - ASCOF, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Resolução BACEN nº 3.474 de 03/07/2007

Altera programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução STJ nº 6 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Dispõe sobre o retorno, aos Tribunais de origem, dos agravos de instrumento providos.

Resolução STF nº 345 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Torna públicas as tabelas de vencimentos e de cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 2.132 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aprova a metodologia de arredondamento das tarifas do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-urbano de Passageiros.

Resolução ANTT nº 2.131 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Indefere requerimento da empresa Expresso Gardênia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ouro Fino (MG) - Campinas (SP).

Resolução ANTT nº 2.130 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aprova a metodologia de reajuste por fórmula paramétrica, define a periodicidade das revisões ordinárias das tarifas e atualização dos Coeficientes Básicos e dos Parâmetros Operacionais da Planilha Tarifária vigente do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-Urbano de Passageiros.

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