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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 2.076 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a cultura do algodão na monografia do ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.075 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a aplicação em pré-emergência das plantas infestantes na cultura da soja na monografia do ingrediente ativo I10 - IMAZETAPIR, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.074 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui as culturas de arroz e milho na monografia do ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA/DC nº 2.073 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a cultura de cebola para, aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo B38 - BENALAXIL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.072 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a cultura de uva, no monitoramento do inseto Cryptoblabes gnidiella, através do uso de armadilhas, na monografia do ingrediente ativo H14 - (Z)-11-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.071 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a monografia do ingrediente ativo O18 - (Z)-13-OCTADECENAL na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.070 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Altera a Classificação Toxicológica na monografia do ingrediente ativo O09 - ÓXIDO DE FEMBUTATINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 547 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.

Resolução CODEFAT nº 546 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE para o exercício de 2007, de que trata a Resolução nº 537, de 11 de maio de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 532 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Suspende, no exercício orçamentário de 2007, a determinação constante da alínea b do subitem 1.5.2 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004.

Resolução CC/FGTS nº 531 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Autoriza o Agente Operador do FGTS a conceder prazo, até 31 de julho de 2007, para realização do primeiro desembolso das operações da área de saneamento, contratadas em 2003, 2004 e 2005.

Resolução CD/FNDE nº 35 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Altera a Resolução CD/FNDE nº 03/2007, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2007, que cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.

Resolução CD/SFB nº 2 de 06/07/2007

Regulamenta o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, define os tipos de vegetação e as formações de cobertura florestal, para fins de identificação das florestas públicas federais, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 471 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aprova o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo.

Resolução CJF nº 563 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Acrescenta dispositivo na Resolução nº 461, de 15 de agosto de 2005, que regulamenta a concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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