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Resolução CC/FGTS nº 554 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dá nova redação à Resolução nº 543, de 30 de outubro de 2007, e outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 553 de 20/12/2007

Aprova o Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 552 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova a política de investimento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução SF nº 35 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como suas respectivas entidades da administração indireta, a celebrar aditivos com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) com vista à alteração da modalidade de empréstimo em Moeda Única com Taxa Fixa (Fixed-Rate Single Currency Loan - SCL) para a modalidade de Margem Fixa (Fixed Spread Loan - FSL).

Resolução CNEN nº 70 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Dispõe sobre Política de Inovação da CNEN.

Resolução SF nº 49 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Institui condições para a verificação de adimplência de tomadores de empréstimos internos e externos com garantia da União e altera os arts. 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.

Resolução CONFEA nº 1.022 de 21/12/2007

Aprova o regulamento eleitoral para eleição dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea.

Resolução INSS nº 48 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova o Manual de Procedimentos e Rotinas de Documentação, Protocolo e Expedição.

Resolução SF nº 48 de 21/12/2007

Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.

Resolução SF nº 47 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Resolução nº 98, de 1998, do Senado Federal, e adota outras providências.

Resolução SDA nº 1 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Revogar a Resolução DIPOA/SDA nº 4, de 29.10.2002.

Resolução CD/FNDE nº 70 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do FNDE ao Governo do Distrito Federal, decorrente de emendas parlamentares do exercício de 2007, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução BACEN nº 3.527 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2007/2008.

Resolução INPI nº 168 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 158/2007, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução DC/ANVISA nº 89 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera artigos do Regulamento Técnico anexo à Resolução - RDC nº 217, de 21 de novembro de 2001.

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