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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANVISA nº 4.007 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Revoga a Resolução ANVISA nº 2.533, de 06.10.2005.

Resolução DC/ANVISA nº 92 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Torna sem efeito a Resolução DC/ANVISA nº 87, de 18.12.2007, DOU 19.12.2007.

Resolução DC/ANVISA nº 91 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Institui prazo determinado para o cumprimento, por parte das empresas, dos itens do capítulo "validação" disposto no Regulamento Técnico das Boas Práticas de Fabricação de Produtos Intermediários e Insumos Farmacêuticos Ativos.

Resolução CD/FNDE nº 73 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Altera definição de atendimento da rede pública com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio - PNBEM 2008.

Resolução CGCOP nº 2 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Veda a execução de qualquer ação de publicidade ou divulgação, relativa a material educativo ou institucional, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais.

Resolução DC/ANVISA nº 94 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Altera anexo da Resolução - RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 93 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Dispõe sobre a incidência de fato gerador e taxa de fiscalização de vigilância sanitária sobre a República da Bolívia, bem como altera dispositivos da Resolução - RDC nº 8, de 14 de fevereiro de 2007.

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