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Resolução MEC/CNE nº 21 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2008.

Resolução CTPII nº 4 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Torna público que será limitada em até 10% ªª (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no primeiro trimestre de 2008.

Resolução CNE nº 21 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 90 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Dispõe sobre o registro de dados cadastrais dos produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução CFESS nº 516 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 23ª, e 24ª. Regiões.

Resolução CD/FNDE nº 72 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência - PAED e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA no exercício de 2006.

Resolução CGSN nº 27 DE 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução ANTT nº 2.508 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Autoriza a empresa Planalto Transportes Ltda. a executar os serviços de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina.

Resolução CFN nº 414 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Homologar a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2007.

Resolução CNSP nº 178 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento das sociedades seguradoras e dá outras providências.

Resolução ANP nº 49 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece, no Regulamento Técnico ANP, as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, óleo diesel marítimo e óleo combustível marítimo, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 48 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece a especificação do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica - OCTE, a ser comercializado no País.

Resolução CD/FNDE nº 71 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Altera o disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º do art. 8º da Resolução CD/FNDE nº 42, de 30 de agosto de 2007, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola.

Resolução CJF nº 595 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução nº 594, de 19 de dezembro de 2007, nas categorias de gastos Outros Custeios e Capital e Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - Precatórios.

Resolução CFN nº 415 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Homologa as PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2008.

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