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Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANP nº 3 DE 14/01/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de importação de asfaltos e a sua regulamentação.

Resolução CTIPS nº 5 de 17/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Altera a Resolução CTIPS nº 2, de 2004, que aprova a Nota Técnica GT I/CTI/PS nº 33/2003, de 17 de outubro de 2003, sobre os resultados obtidos no Workshop de Administração de Dados - AD e Business Intelligence - BI.

Resolução CAMEX nº 1 de 17/01/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução ANTAQ nº 369 de 17/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, aprovado pela Resolução nº 001 - ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2003, alterado pela Resolução nº 147 - ANTAQ, de 15 de dezembro de 2003, pela Resolução nº 276 - ANTAQ, de 23 de agosto de 2004 e pela Resolução nº 300 - ANTAQ, de 4 de outubro de 2004.

Resolução CNRH nº 47 de 17/01/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Aprova o aproveitamento hídrico do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Resolução CODEFAT nº 420 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Estabelece o percentual máximo de inadimplência admitido pelo Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Resolução CODEFAT nº 419 DE 18/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Orienta a celebração de convênios e a execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no exercício de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 136 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Altera a monografia do ingrediente ativo F46 - FLUMIOXAZINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução INSS nº 183 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Altera localização e denominação de Agência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução DC/ANVISA nº 5 de 20/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Dispõe sobre a Política de Sigilo, Segurança e Acesso à Informação no âmbito da ANVISA.

Resolução CFC nº 1013 DE 21/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Aprova a NBC T 10.8 - IT - 01 - Entidades Cooperativas.

Resolução CODEFAT nº 422 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S.A., destinados à linha de crédito especial FAT-INTEGRAR NORTE.

Resolução CODEFAT nº 421 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR NORTE.

Resolução CFC nº 1.017 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Autoriza os Conselhos Regionais de Contabilidade a eleger conselheiros com mandato complementar.

Resolução CFC nº 1.012 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Aprova a NBC T 11.11 - Amostragem.

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