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Resolução CNRM nº 5 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre o registro de certificado de conclusão de programa de Residência Médica.

Resolução CAMEX nº 45 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera a Resolução CAMEX nº 33 de 2002.

Resolução CAMEX nº 44 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Determina as diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações cursadas por intermédio do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da ALADI - CCR.

Resolução CNRM nº 4 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre os Programas de Residência Médica credenciáveis pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução CNRM nº 3 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Resolução CJF nº 348 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Regulamenta os procedimentos relativos ao cumprimento de decisões judiciais de repercussão nas folhas de pagamento de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANVISA/RDC nº 359 DE 23/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Resolução CJF nº 347 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Institui o Sistema de Atividades Judiciárias da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CD/FNDE nº 65 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 64 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 63 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 62 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE/Nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 61 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução CFO nº 48 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 8 jan 2004

Altera a redação do art. 91, das Normas aprovadas pela Resolução CFO-185/93.

Resolução DC/INSS nº 143 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Disciplina o Sistema Nacional de Convocação e Proposta de Viagem - SNCP, instituído pela RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 113, de 11 de dezembro de 2002, bem como o deslocamento de servidores em objeto de serviço e a solicitação e emissão de passagens aéreas no âmbito da Autarquia.

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