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Exibindo: 421 normas.

Resolução BACEN nº 2.563 de 06/11/1998

Federal - Publicado em 9 nov 1998

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Resolução CFM nº 1.536 de 11/11/1998

Federal - Publicado em 3 dez 1998

Dispõe sobre a constituição da equipe cirúrgica em lesões de interesse comum à medicina e à odontologia.

Resolução TCU nº 116 de 11/11/1998

Federal - Publicado em 16 nov 1998

Acrescenta parágrafos ao artigo 3º da Resolução/TCU nº 74/96.

Resolução BACEN nº 2.570 de 13/11/1998

Federal - Publicado em 17 nov 1998

Dispõe sobre as condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, a partir de 1998, destinado à recomposição da lavoura com vistas ao combate à doença "vassoura-de-bruxa", de que trata a Resolução nº 2.513, de 17.06.1998.

Resolução BACEN nº 2.569 de 13/11/1998

Federal - Publicado em 17 nov 1998

Dispõe sobre operações de responsabilidade de cooperativas enquadradas no Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida Provisória nº 1.715-2, de 29.10.1998.

Resolução INSS nº 648 de 17/11/1998

Federal - Publicado em 18 nov 1998

Amplia o atendimento de inscrição dos segurados contribuintes individuais e empregados domésticos, por meio das Centrais de Informações da Previdência Social.

Resolução CONTRAN nº 84 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Estabelece normas referentes à Inspeção Técnica de Veículos - ITV de acordo com o artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 83 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Reconhece o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER como o Órgão Executivo Rodoviário da União.

Resolução CONTRAN nº 82 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Dispõe sobre a autorização, a título precário, para o transporte de passageiros em veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 81 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Disciplina o uso de medidores da alcoolemia e a pesquisa de substâncias entorpecentes no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.

Resolução CONTRAN nº 80 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Altera os Anexos I e II da Resolução nº 51/98 - CONTRAN, que dispõe sobre os exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação psicológica.

Resolução CONTRAN nº 79 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Estabelece a sinalização indicativa de fiscalização.

Resolução CONTRAN nº 78 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Trata das normas e requisitos de segurança para a fabricação, montagem e transformação de veículos.

Resolução CONTRAN nº 77 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Estabelece os procedimentos para o cadastramento de veículos no RENAVAM, a emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV e a comprovação de atendimento dos requisitos de segurança veicular, de acordo com o que dispõe o artigo 103 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB.

Resolução CONTRAN nº 76 de 19/11/1998

Federal - Publicado em 20 nov 1998

Altera a redação do artigo 2º, § 2º da Resolução nº 68/98 - CONTRAN e substitui o seu Anexo III.

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